Dr. Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

É desembargador aposentado do TJESP e escritor. Autor dos romances “A rainha da boate”, “Do amor e outras fraudes” e “Criônica”. Publicou também um livro de contos, “Tragédia na ilha grega”, disponível à leitura no site www.franciscopinheirorodrigues.com.br. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). E-mail: oripec@terra.com.br.

04/09/2013

Síria. Intervenção e real motivação.

É uma triste e paradoxal realidade: quanto mais abrangente, urgente e internacional for um problema, ou dilema, maior a cegueira política — termo mais gentil que burrice —, ou fraqueza moral dos que opinam ou decidem a respeito.

Deveria ser o contrário, porque os problemas mais graves e complexos exigiriam soluções de altíssimo nível, só esperável de pessoas de invulgar inteligência e bom senso. Homens e mulheres capazes de enxergar claro em situações nebulosas, distinguindo fatos de “versões de fatos”. Da mesma maneira que um médico, jurista, ou outro especialista competente, apos ouvir a explicação esparramada do cliente, afasta pencas de minúcias inúteis e “pesca” somente o que é essencial. A quantidade só influi na qualidade quando se trata de estatística. Assim mesmo conforme a qualidade da estatística. Quem a faz, seu “direcionamento”, a honestidade dos coletores de dados, etc.

Pensando melhor — escrever força-nos a raciocinar... — a mencionada “cegueira política” em problemas internacionais é, quase sempre, muito menos intelectual, que moral. Experientes chefes de governo e seus altos representantes bem que percebem, no fundo de suas doloridas almas — doloridas de tanto serem retorcidas —, onde está a verdade e onde está a mentira; ou a meia-verdade, que é também meio-mentira.

O difícil é agir, ou mesmo falar em consonância com a verdade, essa coisa ingrata, chã, triste, que quase nunca traz vantagem ao seu emissor e já levou alguns ao patíbulo. A rotina, na história da humanidade, tem sido a seguinte : primeiro enforcam o “maluco inconveniente”. Anos depois, arrependidos, entregam-no, petrificado, aos pombos para neles estimularem o movimento de seus desrespeitosos intestinos.

A ditadura do “politicamente correto”, o medo da imprensa e da volubilidade dos eleitores obriga os eleitos a fingir que estão sinceramente convictos de que os fatos estão conforme proclamam — eles mesmos ou seus gurus —, embora ainda tenham sérias dúvidas. Ou, mais ainda, sabem perfeitamente que a realidade é bem diversa: — “Se eu disser o que penso, estou “frito!”. Não tenho a mínima ambição de ser um Sócrates n.2. Preciso pensar no meu cargo, nos meus aliados, na minha carreira, na minha família, na minha conta bancária”. E para obter alguns votos (vencidos) no tribunal da própria consciência, tranquilizam-se de um modo bem prático: — “Se os fatos comprovarem, depois, que eu estava errado, paciência... Sou humano e errar é humano, pois não? Direi que agi por patriotismo, pensando somente no bem geral. E quem poderá provar o contrário?”

Não sei se George W. Bush pensava literalmente assim, mas ele mesmo sabe. Pelo menos na questão das armas de destruição em massa, quando da invasão do Iraque. Tais armas, constatou-se, não existiam. Depuseram e enforcaram um presidente (mesmo sendo ditador, era um presidente) de um país que não estava atacando os EUA. Invadiram-no; destruíram a economia de uma nação; mataram milhares (inclusive soldados americanos e europeus ); incentivaram involuntariamente o terrorismo; gastaram, inutilmente, trilhões de dólares e tudo ficou por isso mesmo.

Mas nem tanto, porque os EUA hoje já não são os mesmos, não têm mais a força nem o prestígio de vinte anos atrás. É, provavelmente, o começo de uma decadência. Contra meu desejo, faço questão de frisar, porque os Estados Unidos, mesmo com seus defeitos — também existentes em todos os países — muito contribuíram para o progresso do planeta no que se refere à capacidade de organização, praticidade, inovação tecnológica e interesse na difusão de direitos humanos.

Quando seus líderes abusam do poder, essa é uma velha e persistente doença do bicho homem, seja qual for sua raça. E raça nenhuma está livre do impulso genético, animal, de ser “superior”. Impulso que pessoas boas e sensatas procuram conter, por considerações éticas ou misericórdia. Mas políticos astutos, sentindo o potencial dessa força instintiva, tiram dela o máximo proveito dando a ela o nome sonoro de “patriotismo”, ou “nacionalismo”. Ninguém pode negar que Hitler foi um grande patriota. Mesmo sendo austríaco, amava a Alemanha a tal ponto que queria dominar a boa parte da Europa e Ásia para fornecer à “raça ariana” um enorme “espaço vital” que duraria pelo menos mil anos. Mas vamos parar por aqui, porque o assunto é bem explosivo quando se trata de formação de países dando prioridade à origem racial de seus habitantes.

Estamos, neste exato momento, talvez a poucas horas, ou dias, de um novo conflito — agora com a Síria — que poderá se transformar em um novo “Iraque”, porque as guerras “sabe-se como começam, mas não como terminam”, uma platitude que, mesmo sendo tal, precisa sempre ser lembrada. A tragédia das populações afetadas não se limita aos dias de combate mas ao que ocorre antes deles — com o êxodo desordenado de milhões — e, principalmente, depois, instalado um caos que pode perdurar por muitos anos. O Iraque foi invadido em 2003 e dez anos depois ainda lá explodem carros, prédios, bicicletas, jumentos com dinamite, e suicidas fanatizados por um ideal de vingança que consideram justa e do agrado de seu Deus.

Qual o fundamento para se bombardear a Síria? As fotos de crianças e adultos mortos, ou espumando pela boca? O fato de Bashar Assad ser um ditador que teima em não largar o poder? Qual o jogo de interesses subjacentes à utilização dos gases venenosos?

Que houve o envenenamento de crianças e adultos, com uso de gases tóxicos, nos subúrbios de Damasco, não há dúvida e o próprio governo sírio reconhece. A questão é saber quem é o responsável pelas cenas de horror, principalmente quando mostram crianças mortas.

Simplesmente não acredito que esse massacre, com produtos químicos, tenha ocorrido por ordem pessoal de Bashar Assad. E não acredito porque seria estupidez anormal, considerando que Assad não faria isso justamente quando inspetores da ONU estão no seu país, em campo, para investigar esses fatos. Além disso — conforme mencionado pelo próprio Assad, quando entrevistado recentemente —, tais inspetores informaram que, visitando hospitais e locais onde doentes estavam sendo tratados, havia também, entre os feridos, soldados sírios, defensores do regime. Assad não assumiria o risco de envenenar seus próprios soldados. Uma coisa é ser ditador — mesmo “eleito” em plebiscito, sem concorrentes — e outra ser excepcionalmente estúpido para envenenar seus adeptos, em área tão próximas dos de edifícios do governo e justamente, como disse, quando presentes, na cidade, inspetores procurando provas.

Como é fraca a credibilidade de que Assad iria permitir tanta tolice, seus inimigos aventaram uma explicação mais fácil de engolir: os ataques teriam sido iniciativa do irmão mais novo de Bashar, Maher al-Assad, comandante da 4ª. Divisão Blindada, indivíduo de “pavio curto”, bem conhecido por sua agressividade. Assim, a versão de culpa do regime pareceria mais convincente porque, de qualquer forma, incriminaria o presidente Assad. Ele seria culpado, pelo menos, pela omissão, por não conter o irmão meio louco. Difícil, no entanto, acreditar que esse irmão fosse tão irresponsável a ponto de fazer asneiras nas barbas dos inspetores.

John Kerry, o atual secretário de estado americano, tem sido infeliz toda vez que abre a boca. Recentemente, no Brasil, perguntado sobre a espionagem eletrônica das comunicações brasileiras, até mesmo da presidente da república, admitiu que a espionagem existiu e continuaria existindo, “para o bem do Brasil”. A presidente poderia ter retrucado da seguinte forma: — “Ótimo! Isto significa que poderemos também, com base na reciprocidade, espionar as comunicações eletrônicas e telefônicas americanas. Mas faremos isso para o bem de vocês”.

Kerry frequentemente afirma que o governo americano já tem provas seguras da utilização de armas químicas pelo governo sírio. Se dispõe dessas “evidências”, por que não as mostra à ONU, que mantem-se cética? Não basta ele — interessado em atacar a Síria — descrever, com floreios de oratória sentimental, a agonia e morte de criancinhas. Quer mostrar-se “durão” mas obviamente despreza a inteligência de quem o ouve. Não foi à-toa que perdeu a eleição presidencial.

“Navegando” na internet em língua inglesa — nem tudo aparece, no Brasil, em português —, em busca de mais informes, descobri, acidentalmente, alguns sites bastante informativos sobre o que ocorre na Síria, no momento. Se o leitor quiser ouvir também “o outro lado” da esquiva verdade — pouco mostrado pelos principais jornais brasileiros —, acesse www.mintpressnews.com, www.infowars.com e www.nomorefakenews.com ,que apresentam fortes argumentos de que a Arábia Saudita, através de um determinado cidadão saudita — não anotei o nome — seria a responsável pela remessa e armazenamento de gases tóxicos para os rebeldes sírios espalharem nos arredores de Damasco como se isso fosse obra de Bashar Assad.

Não tenho qualquer admiração por Assad mas ele é um homem de inteligência no mínimo mediana. Estou medicina, inicialmente no seu país e terminava seus estudos na Inglaterra quando seu irmão mais velho faleceu em um acidente automobilístico. Bashar Assad pretendia ser apenas um oftalmologista. Com a morte desse irmão, que sucederia o pai — Hafez al-Assad, antigo ditador —, substituiu o falecido irmão nos planos do progenitor para continuar a “dinastia”, conforme a “tradição” dos ditadores e mesmo dos políticos democratas do Ocidente. Um sobrenome importante, um Kennedy, ou Bush, ou Neves — sempre é procurado por chefes de partidos em busca de votos. Bashar tornou-se presidente através de um estranho plebiscito, sem concorrentes (sic), mas, de qualquer forma, era um presidente que, antes de 2011, sentindo-se apoiado pela população, até pretendia disputar as eleições presidenciais de 2014. Mostrava-se moderno, ocidentalizado, sem fanatismo e, pelo que sei, era bem quisto talvez pela maioria da população.

Sendo ele, pelo menos juridicamente, o chefe de estado e de governo de um país importante no Oriente Médio, talvez convencido de que era um presidente com razoável apoio da população, não viu porque abdicar do cargo, “na marra”, só porque era filho de um ditador e a oposição queria seu lugar, aproveitando os ventos democráticos que assopravam na região e pediam a queda dos ditadores. Queda que certamente, ao ver dele, Bashar, não transformou o Oriente Médio em um modelo de democracia. Esta, enfiada “goela abaixo” pelos EUA no Iraque e no Afeganistão só piorou a situação das populações locais que vivem hoje muito pior que no tempo de Saddan Hussein. No Egito, a anarquia tornou-se total, e na Tunísia e na Líbia a situação não oferece boas perspectivas.

É de se presumir que Bashar Assad interprete o desejo de sua expulsão poder não como elevado anseio de democratas puros, idealista. Deve considerar a oposição — composta de contraditórios interesses, inclusive com membros da Al-Qaeda — apenas como ambição de grupos que lutam, interna e externamente, pelo poder. Luta válida, em tese, considerando que a “dinastia” Assad está no poder a mais de quarenta anos. O pai de Assad governou a Síria durante 30 anos. No entanto, o caminho democrático para desalojar Assad seria através de eleições, de convencimento do eleitorado. Não pela força das armas, obtidas de países inimigos da Síria.

Se o Ocidente pretendia tirar Assad do poder, para o bem da população síria — e não para satisfazer os interesses do Ocidente e de Israel —, deveria, antes de apoiar os rebeldes com armas, fazer uma sondagem honesta e informal das preferências da população síria. Se constatasse que a população, em sua indiscutível maioria, preferia o “status quo”, com Assad, não deveria interferir, fornecendo armas aos rebeldes. Esse tem sido o método normal, tradicional para a mudança de governos. Os povos têm o direito de, eles mesmos, manter ou mudar os regimes. A Arábia Saudita, por exemplo, não é uma democracia. É uma monarquia em que o rei não é mera figura decorativa, mas, no entanto, seus cidadãos não demonstram o desejo que mudar o regime. Por que o Ocidente deveria estimular a mudança do regime saudista, contra o desejo de sua população?

Quanto aos inimigos externos, Assad está em conflito surdo e impotente com Israel. Isso porque Israel é militarmente dez vezes mais poderoso que a Síria. Já duas vezes a bombardeou e apoderou-se de território sírio, as Colinas de Golã. Iniciado o movimento para sua deposição, Assad presume que é Israel que, nos bastidores, “comanda o espetáculo” de sua derrubada, sem assumir o ônus político dessa manobra. Como Assad é forte aliado do Irã — que apoia o Hezbollah, no Líbano — presume que sua queda, sob o pretexto de “luta pela democracia”, significa, para Israel, “comer o Irã pelas beiradas”, tornando o país persa cada vez mais isolado e fraco. Presume que, totalmente enfraquecida a Síria na futura luta do poder — entre os diversos grupos que se digladiarão após sua queda —, será a vez de Israel destruir o Irã, tornando Israel o único país em situação estável no Oriente Médio. Um país com total superioridade bélica, inclusive nuclear, cada vez sentindo-se mais fortalecido com a evidente timidez de Barack Obama, sempre incapaz de dizer um “não!” a Netanyahu, mesmo quando esse ignora abertamente as recomendações de Washington quase implorando para que não amplie os assentamentos de colônias na Cisjordânia e Jerusalém.

Obama — homem honesto, inteligente, bom chefe de família e intelectual respeitável, de passado limpo, age, absurdamente, no que se refere ao Oriente Médio, como se fosse um político “com telhado de vidro”, chantageado, temeroso de atuar conforme suas íntimas convicções. Não acredito — e muita gente deve sentir o mesmo —, que ele mesmo acredite nas frases que profere pedindo apoio do Congresso para um ataque contra a Síria. Para supostamente “convencer” o público americano — no fundo não quer —, diz que pretende atacar a Síria porque “há uma ameaça iminente à segurança do povo americano”(risos), como se os EUA estivesse sob a mira da fraca e longínqua Síria. Ameaça haverá, isso sim, se os EUA cederem a pressão externa, bombardeando a Síria, com isso despertando nos sírios mais aguerridos um profundo desejo de vingança que pode se materializar em terrorismo químico espalhado gases venenosos nos inúmeros metrôs americanos.

Obama diz, ainda, inocentemente, que não pretende derrubar Assad, “mudar o regime”. Quer apenas fazer uns “bombardeiozinhos” tópicos, evitando vítimas civis, nos locais que armazenam material químico. Mas, segundo a imprensa, são cerca de 50 os pontos visados, sendo impossível evitar a morte de civis. E os insurgentes, cada vez mais armados pela Arábia Saudita, por americanos e outros, disseram aos repórteres, que estão desapontados com a hesitação americana porque já estão de prontidão para ocupar as mencionadas instalações que armazenam gases, logo após os bombardeios. Ocorrendo tais ataques, com foguetes disparados a milhares de quilômetros de distância — haja pontaria! —, em navios ou porta-aviões, não será estranhável se alguns rancorosos sírios se sintam moralmente autorizados a envenenar ou colocar bombas em 50 metrôs nos Estados Unidos “apenas como tópicas retribuições, mas sem pretender tirar Obama do poder”.

Repetindo, não há dúvida que gases tóxicos foram espalhados nos arredores de Damasco pouco antes da chegada dos inspetores da ONU, mas a autoria desses crimes ainda é uma incógnita, mas com forte probabilidade de que não foi Bashar Assad quem fez isso. Alguns inspetores, trabalhando nas ruas, já disseram aos repórteres — o leitor pode reler tudo o que já foi publicado na imprensa, para se certificar — que foram instruídos apenas — apenas! — para verificar a presença, ou não, do gás, não quanto a quem fez isso. É um outro indício de que está sendo forjada uma investigação orientada para concluir, de antemão, que Assad precisa ser deposto o quanto antes.

Alguém já disse que nunca se mente tanto quanto nas guerras e após as pescarias. O caso da Síria é exemplar. O governo de Israel — não me refiro ao seu povo, sempre um tanto vítima da propaganda de seus governantes, como ocorre em todos os países — tem o máximo interesse em levar a anarquia a um país, Síria, que tem se mostrado hostil a sua intenção de permanecer como o país mais forte do Oriente Médio. A Síria apoia os palestinos, o que desagrada Israel. Este sente-se incapaz de conviver com palestinos e nem mesmo os quer como vizinhos. Por isso nunca aceitará, voluntariamente, a criação de um Estado Palestino. “Um de nós dois deve sair da Palestina!”, é seu sentimento mais profundo. E é fácil adivinhar quem ficará como dono único.

Mencionei a Palestina, no problema sírio, porque no fundo de todas as desavenças entre árabes e judeus está a questão palestina. Enquanto as Nações Unidas não tiverem a coragem de dar o “grande passo” jurídico, evolutivo, resolvendo, ela mesmo — sem esperar um acordo entre as partes que nunca virá —, a divisão equânime do espaço palestino, com fronteiras definidas pela ONU, ou algo mais radical, o Oriente Médio não encontrará a paz. E até agora não ouvi nem li qualquer opinião de Obama sobre a única solução viável e inteligente para uma ferida moral que alimenta todas as demais feridas.

Obama, um homem inteligente e preparado, seria a pessoa mais adequado para sugerir esse grande avanço no Direito Internacional. Ele está deixando passar uma grande oportunidade, certamente por timidez, esquecido na força de seu grande país. Seu insensato desejo de iniciar uma guerra inútil, não combina com sua natureza. As pessoas devem usar seus talentos naturais, nas soluções dos problemas, não adotar decisões sugeridas por pessoas movidas por ambições pessoais.

Talvez agora seja tarde para reconhecer o que há de verdade e mentira na intenção de derrubar Assad. Após tanta desgraça, mortandade e êxodo, mesmo que os sírios estivessem, antes, razoavelmente felizes sob a presidência de Assad, preferirão agora sua saída, se isso trouxer a paz. Só que, derrubado Assad, o caos será ampliado na luta entre as facções da coligação. O lobby da indústria armamentista americana tudo fará para “esquentar os ânimos”, e os negócios.

O fato da Síria não ser uma democracia, insisto, não autoriza sua invasão. Israel gaba-se de ser a única democracia, no Oriente Médio. Ele é, de fato uma democracia, mas “seletiva”, porque os árabes, mesmo dentro de Israel, não gozam das mesmas vantagens dos judeus. E os palestinos, expulsos pelo governo israelense, são considerados cidadãos de terceira classe.

A democracia interna israelense explica-se pelo fato do povo judeu ter zelado pelas suas tradições culturais e religiosas, mesmo na diáspora. Quando foram para a Palestina, formavam uma mesma comunidade de língua, religião, filosofia e cultura. E a diáspora, o contato com outros povos, o instruiu bastante, abriu seus horizontes. Isso facilitou a criação de um estado democrático, pelo menos para os judeus de sangue e de religião.

Por que as treze colônias americanas conseguiram se unir para formas os Estados Unidos da América do Norte? Porque essas treze colônias eram, todas elas cristãs, sem grandes problemas de língua e sentiam anseio de uma liberdade que não desfrutavam nos países de origem de seus habitantes. Havia uma certa homogeneidade entre essas colônias.

Se, porém, essas treze colônias tivessem habitantes bem diferenciados a União Americana não teria se formado. Se uma colônia fosse composta de xiitas; outra de sunitas; outra de católicos; outra de protestantes; outra de judeus; outra de alauítas; outra de budista; outra de xintoístas; outra de ateus intolerantes; outra só de alemães; outra só de espanhóis; outra só de franceses, etc., acredite, leitor, não teríamos conhecido a poderosa nação americana. Teríamos hoje um cacho de pequenos países sempre em guerra ou mutuamente desconfiados. E foi isso que aconteceu no Oriente Médio, o que explica a grande dificuldade de se instalar ali democracias com formato ocidental.

Não esquecer que o Ocidente sempre dividiu, à vontade, as populações locais, alterando as fronteiras consoante as sucessivas partilhas da África e do Oriente Médio após a vitória ou derrota das grandes potências nas guerras mundiais.

A solução para o problema da Síria estaria, primeiro, em saber a verdade de quem utilizou os gases tóxicos, que podem ter sido levados para os arredores de Damasco até mesmo por um cidadão saudita. Em seguida a ONU tem que proibir todos os combates. Um cessar fogo total, proibindo, a ferro e fogo — à Stálin —, qualquer disparo, seja de que lado for. Terceiro, tentar apurar — entre os sírios unicamente, mesmo exilados —, quem eles preferem que seja o governante máximo do país.

Simples? Não. Mas o oposto, isto é, bombardear o país será ampliar o conflito a todo o Oriente Médio, ou até mesmo incentivar o terrorismo em solo americano. E deixar como está — “eles que se entendam” — será prolongar ainda mais o combate sangrento.

Que o mundo aprenda, vendo o que ocorre na Síria, que já passou da hora do planeta dispor de um mecanismo jurídico preventivo que possa abortar, mal se inicie, conflitos semelhantes. Para isso é preciso que os estados abdiquem de uma fração da própria soberania. Se Obama quiser se lembrado, no futuro, com admiração por ter feito algo inédito, precisa pensar a respeito.

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