Dr. Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

É desembargador aposentado do TJESP e escritor. Autor dos romances “A rainha da boate”, “Do amor e outras fraudes” e “Criônica”. Publicou também um livro de contos, “Tragédia na ilha grega”, disponível à leitura no site www.franciscopinheirorodrigues.com.br. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). E-mail: oripec@terra.com.br.

25/08/2014

Um Governo Mundial será exequível, justo e oportuno? Sim.

Este é um curtíssimo resumo do propósito deste website (www.governomundial.com.br) que, confessadamente, não é neutro sobre um assunto extremamente controverso. Neste momento, pelo menos — até que se demonstre o contrário... — é inteiramente favorável à criação de uma governança global, nada irrealizável se adotado um método prudente, hábil e democrático de construção. E com infatigável insistência, porque críticas jamais faltarão.

O site optou por um estilo de comunicação mais jornalístico que erudito, ou acadêmico, dividindo em dois ou mais parágrafos um longo texto que, gramaticalmente, deveriam compor um único parágrafo, extenso demais. Sem que, com essa forma mais “fatiada”, haja qualquer prejuízo quanto à “substância” da exposição. Seu objetivo primordial é convencer o maior número possível de leitores — de todas as idades e classes sociais — usualmente distantes das sofisticadas análises jurídicas e políticas, mas nem por isso desinteressados dos problemas planetários que acabam  afetando todos nós. 
 
Conversando com pessoas de variadas profissões, vez por outra ficamos impressionados com o grau de seriedade das suas preocupações. Só não estão lecionando em universidades porque a necessidade de trabalhar duramente, cedo e sempre, as impediu de frequentar curso superior. Há pessoas incultas com mais bom-senso do que outras com instrução universitária. Alguém já disse que “Fulano recebeu mais instrução do que cabia no seu cérebro”.

Não obstante, o site receberá de braços abertos eventuais observações e artigos teóricos de conhecedores do tema, totalmente contrários a qualquer tipo de governança universal. Sempre haverá um percentual de leitores mais exigentes, cultos e intelectualmente honestos, sinceramente convictos de que um governo “mundial”, ou “global”, ou “universal”, será inevitavelmente perigoso: — “Quem poderá nos livrar de uma ditadura mundial, se todos os países estiverem sob seu domínio?” 

Imaginam que é preferível um mundo desorganizado, tenso — até mesmo com periódicas carnificinas —, porém “livre”, do que um planeta “certinho”, alienado, funcionando como um relógio suíço, ou mescla de quartel e asilo de idosos. Outros dirão que a ideia é boa porém não estamos ainda no “momento certo”. A verdade é que estamos mais do que atrasados. Nuvens de fumaça escurecem o céu, no Oriente Médio, enquanto nuvens de chuva líquida faltam ou inundam cidades inteiras, consequência de nossa inércia global na defesa do meio ambiente. Como “pressionar” se cada país sente-se à vontade para aderir ou não aos acordos?                                                              

Reconheço que os professores de Direito Internacional Público e de Ciência Política já conhecem o assunto “Governo Mundial” em satisfatória extensão, mas levados pela curiosidade, talvez queiram dar uma “espiada” em textos redigidos em estilo jornalístico, preocupado apenas com a máxima clareza do redator e o entendimento do leitor. 

A importância do tema excede a de qualquer outro no que diz respeito à necessidade de segurança e desenvolvimento harmônico da atividade humana. Pouco vale a segurança, de qualquer natureza, quando ela é provisória e inconfiável, como tem sido até agora. Uma decisão “meio aloucada” de um país pode “puxar o tapete” de milhares de trabalhadores de outros países, próximos ou distantes, causando desemprego e outros problemas. Já não existem mais países “totalmente distantes”. Isso vale até mesmo para profissionais altamente qualificados. 
A sensação de incerteza (no caso, financeira) angustia profissionais liberais, próximos da velhice, que não conseguiram uma “boquinha” governamental, ou coisa parecida, que lhes permita gozar uma aposentadoria digna, sem queda brusca do padrão de vida. A necessidade de “enriquecer antes de envelhecer” — porque as aposentadorias “oficiais” pagam muito menos do que foi prometido, “xis salários mínimos” —, é sempre uma grande preocupação para os trabalhadores da área privada. E esses revoltados da “elite mental sem dinheiro guardado” ainda podem se dar por felizes porque terão, pelo menos, o que comer, sem mendigar.

Milhões de cidadãos, nem isso. Olhando, hoje, agosto de 2014, as fotos de refugiados na África e Oriente Médio, fugindo a pé de conflitos irracionais — deixando para trás seus mortos, lares e pertences —, a conclusão é uma só: há um excesso intolerável de coisas insanamente erradas neste planeta que pretende colonizar Marte mas não consegue, sequer, estancar o assassinato, estupro e aleijão de milhões que se matam por fundamentos até mesmo religiosos.

O leitor, por acaso, já se informou porque xiistas e sunitas se odeiam? Se ler, não vai acreditar. Não vou explicar aqui. O mais incrível — nas três maiores religiões mundiais — é que as três, judaísmo, cristianismo e islamismo, são monoteístas, adoradoras de um único Deus, abstratamente considerado. Pregam, todas elas, paciência, paz e amor ao próximo, mas os crentes foram tão habilmente moldados, desde a infância — quando seus virgem neurônios guardavam, para sempre, o que aprendiam — que alguns fiéis consideram que é sua obrigação moral convencer, por bem ou por mal, os que têm crenças diferentes. Isso não conseguindo, matar os infiéis seria façanha exigida por Deus: — “Como contrariar uma ordem do céu?”

Em um site ambicioso como este, interessado numa paz mundial, aliada a um maior progresso — toda a energia humana dirigida só para fins construtivos —, seria irracional e covarde deixar de abordar os conflitos provocados pelas crenças religiosas, por mais explosivo que seja o tema. Fugir dele seria deixar intacta uma bomba-relógio cujo “tic-tac” é ouvido perfeitamente. Apenas por isso — o desarmamento dos espíritos —  o problema religioso será abordado no site, pelo menos na relação que existe entre religiões e conflitos em larga escala. 

O lado intimamente reconfortante, compassivo e filosófico das religiões é assunto íntimo de cada um, mas quando ela, eventualmente, se transforma em máquina de opressão, ou coisa pior, o resto de humanidade tem o direito de intervir. Mas somente para eliminar a parte ácida, venenosa, de uma propensão, em tese boa, até mesmo bela na sua espiritualidade.

Tudo que “eleve” o homem acima da animalidade bruta é louvável — todo animal é egoísta, exceto o cão, com seu dono —, desde que não caia no extremo de ignorar que o homem faz parte da natureza, sendo apenas um animal aperfeiçoado aspirando algo tão elevado que ele mesmo não sabe definir com precisão. E, não sabendo, busca um credo. 

O ser humano é brilhante em muitos aspectos, é verdade, mas estúpido e indefeso quando conduzido ao abismo — ou inferno terrestre —, por certos governantes que, embora “loucos de pedra”, são hoje intocáveis pelo resto do mundo, até mesmo pela ONU. Sentem-se, tais líderes inescrupulosos, protegidos pelo rígido manto da soberania absoluta do país que governam — ou mais saqueiam que governam.
No plano teórico, invocam a sacrossanta soberania — útil, quando utilizada na proporção certa — mas no plano concreto deliciam-se com a sensação de poder intocável e com o medo estampado no rosto dos súditos, que não têm a quem recorrer. Recorrer a quem ? A um juiz? Não, porque o juiz também está intimidado. Não é rara a existência de juízes de tribunais de alguns países serem nomeados com a esperança, ou exigência, de retribuírem a distinção quando isso for do interesse de quem os nomeou.

Nessa situação, a soberania torna-se caricata porque, afinal, a obrigação de todos os governos é a felicidade de sua população. Não a felicidade exclusiva do “chefe” e de sua “gangue”. Além do mais, com a crescente globalização já não basta somente o bem estar dos próprios cidadãos. É necessário pensar também, em certa medida, no bem estar dos demais cidadãos do mundo. Isso porque quem ajuda pode, um dia, precisar ser ajudado. Enfim, o mundo deve estar atento para impedir que a riqueza de cada nação não crescerá à custa do sofrimento e empobrecimento das demais. Por mera bondade? Não, por sabedoria e maior visão.

— “Por que essa preocupação com “o outro”? — alguém pode se perguntar. — “Já não basta a ‘trabalheira’ de cuidar dos próprios cidadãos?  Não basta, porque os seres humanos têm memória prodigiosa no que se refere a injúrias e prejuízos sofridos e não reparados. Só um revide à altura, massacrante, “acalma os nervos”.

Ocorre que o excesso na vingança — ou mesmo sem excesso —, gera novo ciclo de revanchismo, porque ninguém é bom juiz em causa própria. Daí a necessidade imperiosa de, quando as “partes”, de qualquer natureza, não chegam a um acordo — em tempo razoável —, a solução saia da competência dos litigantes e passe à competência ou jurisdição de uma “autoridade superior” — judiciária ou não, mas prevista em norma pertinente —, que dará a solução presumivelmente mais justa, ou pelo menos humanamente possível. 

É assim que acontece em todo o mundo civilizado, internamente, com resultado mil vezes superior ao uso direto da força bruta na solução de discórdias. Milhares de decisões judiciais são proferidas mensalmente, em todo o Planeta, e raríssimamente  o perdedor da causa mata a parte contrária, ou o juiz. No entanto, no plano mundial — muito mais grave — esse método simples, prático e longamente testado, de se atribuir a um “terceiro” a solução de um dilema, ainda não vigora.

Mesmo entre os estados integrantes da ONU, qualquer país, sentindo-se prejudicado por outro, só pode processá-lo com a sua concordância. Sabendo que está errado, o estado infrator não concorda, e ponto final. Nada acontece. Se acontece, é com uso descontrolado da força, com muito sangue e destruição, principalmente da parte mais fraca. Nenhum país fraco e isolado declara guerra formal a um país bem mais forte, sabendo que vai perdê-la, por maior que seja a ofensa sofrida. Essa impossibilidade de encontrar um “juiz” para ouvir a queixa justa é um convite ao terrorismo, último recurso dos que não têm voz. Essa grande lacuna, na área internacional, por si só justifica o interesse da discussão de um governo mundial, ou que outra denominação tenha. Não é raro que uma “coisa” qualquer seja odiada apenas pelo nome com que ficou conhecida.

Exemplo especial de absurdo é a questão, de mais de meio século, entre Israel e os palestinos árabes. Estes últimos não podem reclamar juridicamente contra Israel, no Tribunal Internacional de Justiça, porque não gozam do status de “estado”. Os palestinos são apenas “povo”. Para serem aceitos como “estado” precisariam ter fronteiras fixas, acordadas com Israel que, logicamente, prefere a situação mais cômoda de mantê-las em eterna discussão  — para não ser incomodado com qualquer disputa na justiça internacional.

Esse tema, por sua relevância — e não por envolver judeus e não judeus — aparecerá várias vezes neste site porque é o mais suscetível de resultar até mesmo em um conflito mundial, ou algo próximo disso, se outros países se solidarizarem, no plano bélico, com as partes envolvidas. Até a atômica Coreia do Norte, governada de modo grotesco, oferece menos risco para a paz mundial porque pelo menos a a fronteira com a Coreia do Sul é reconhecida como existente. Pelo menos a mídia não informa o contrário.                                                               

Boa parte do nosso planeta não dispõe de um método civilizado de resolver os inevitáveis problemas de convivência.  O usual é o ataque e o revide. Porém, como dizia Gandhi, o “olho por olho nos deixará a todos cegos”. O ódio nunca foi bom conselheiro. O que foi construído em décadas ou séculos pode ser destruído em horas, ou dias, ou meses, anos e décadas. Todos já ouviram falar na “Guerra dos Cem Anos’, entre 1337 e 1417  — na verdade durou 116 anos, mas houve um arredondamento para menos — entre França e Inglaterra. Ou na “Guerra dos Trinta Anos”, a partir de 1618, envolvendo várias nações europeias.

Tais guerras ainda tinham uma desculpa: não havia, então, tribunais internacionais, como a Corte (ou Tribunal) de Justiça Internacional, de Haia, nem o Tribunal Penal Internacional, sediado na mesma cidade. Após a criação desses dois foros internacionais já não há mais desculpa — pelo menos honrosa —, para a inércia do mundo em proibir o uso exclusivo da força armada —, ou desonestas astúcias financeiras — nos conflitos internacionais. Falei em astúcia financeira porque um país pode sufocar outro sem um único tiro, bastando isolá-lo comercial e financeiramente. Houvesse um Governo Mundial efetivo, na década de 30 do século passado, Hitler não teria armado a Alemanha em uma escala tão gigantesca que, por coerência, “exigiria” extensas guerras de conquista para não tornar estúpido o desperdício de tanto dinheiro no esforço armamentista. Fazer o que com tantos aviões, tanques, navios, submarinos, metralhadoras, etc.? Usá-los, pois não?

Por outro lado, se houvesse um Governo Mundial — logo após encerradas as hostilidades da Primeira Guerra Mundial —, o Tratado de Versalhes não teria sido redigido como o foi. Hitler não teria brotado como “exigência natural”, um cogumelo venenoso resultante do ressentimento de uma Alemanha derrotada e tratada com rigor excessivo pela “Tríplice Entente” (Inglaterra, França e Império Russo).

Com o Tratado de Versalhes, oito partes do território da Alemanha passaram ao domínio de países vizinhos. Todas as colônias alemãs tornaram-se colônias inglesas e francesas, mas o pior castigo imposto à derrotada alemã foi a obrigação de pagar pesadas indenizações de guerra, quase impossíveis de serem pagas por um país já muito empobrecido no longo conflito. Seguiu-se ao Tratado uma violenta inflação na Alemanha, com pobreza e revolta, a “exigir” um líder atrevido que devolvesse amor próprio a uma nação humilhada.

Ampliando o já dito, houvesse um Governo Mundial já no início do Século XX não teríamos as duas Guerras Mundiais, nem o Hitler, tal como o conhecemos. Ele talvez tivesse sido um arquiteto de sucesso, ou escritor, ou político em dramas de menor extensão.  Seu “combustível” emocional foi enriquecido por milhões de admiradores que queriam ouvir exatamente o que ele gritava nos comícios, ajudados por uma técnica então pouco conhecida: a propaganda estatal em escala gigantesca.

Sem o rigor do Tratado de Versalhes não teríamos tido, mais de duas décadas depois, o Holocausto, nem a criação do Estado de Israel, nem a resistência palestina, nem Osama Bin Laden, nem a derrubada das Torres Gêmeas, nem as invasões do Afeganistão e do Iraque, nem a tensão atômica com foco no Irã, nem outros desdobramentos “quentes” que — ainda desconhecidos —, nos aguardam, se o nossos planeta não se apressar em criar uma “autoridade” superior que não se limite a apenas “exortar” os países a se entenderem.

Essa esperança é tola, inocente. Desatendidas as “exortações”, é preciso agir. Se a parte mentalmente sã da humanidade não agir, malucos de toda ordem “tomarão providências”, em boa parte estimuladas pelas indústrias de armas que, contentes, esfregarão suas mãos imaginando uma ainda melhor “era de ouro”. A propaganda, cada vez mais inteligente, sabe perfeitamente como fazer o povo pensar e temer, desse ou daquele jeito.
 A indústria armamentista não pode ficar exclusivamente em mãos particulares. Um clima de muita paz leva tais indústrias à falência. Nenhum CEO brioso, nessa atividade, permitirá tal “tragédia”. Um governo mundial, pacifista, terá que tratar esse pessoal com muita cautela e carinho, redirecionando-o para outras produções porque um Governo Mundial duradouro terá que ser democrático, com eleições periódicas  e a propaganda não deixará de existir, como ocorre agora, no plano nacional.

Um mínimo de força legal, fruto de uma legislação universal, precisa ser empregada quando os ânimos estão exaltados demais e as discussões paralisadas enquanto os adversários se matam. Em toda decisão judicial, no mundo civilizado, terminados os exames e reexames da questão, proferida a sentença “de mérito” chega o momento da execução, o um uso legítimo da força. O mesmo terá que ser aplicado na área da justiça internacional que precisa ser fortalecida para não se desmoralizar. E no caso especial do Oriente Médio — o mais complexo na atualidade — e considerando sua urgência, a solução terá que vir mais da equidade e do bom senso do que do manejo de tratados internacionais, muitos deles deslegitimados pelo uso da força quando de sua assinatura. O Tratado de Versalhes, por exemplo, foi, claro, um “tratado” mas a diferença de forças entre as partes era enorme.                        

Cumpre lembrar, ainda, que já não basta, nos dias de hoje, evitar as guerras entre as nações. Já não  basta a existência de uma Justiça Internacional com competência estendida. É necessário investigar e tratar a causa, ou causas, da discórdia que leva às guerras. Esta é o produto final de uma situação de imenso desconforto, ou aviltamento, ou empobrecimento de uma nação. Sofrimento que não é sanado com qualquer “conversa civilizada” entre nações. Só impedir um conflito bélico não é suficiente, se não solucionado os atritos que deram origem a ela. Daí o interesse deste site de discutir os problemas vários — todos — que, não solucionados, levam às guerras, ou ao terrorismo, a guerra “fora da lei”.

Esta dissertação já está longa demais para leitura em um website. Para se dizer tudo seriam necessárias algumas centenas de páginas. Além do mais, o que sobrará para figurar, no “dia a dia” do site, se tudo já teria sido dito na apresentação?

Repito, aqui, para encerrar e aliviar o leitor, uma anedota, de origem europeia, ao tempo de Mikhail Gorbatchov, que reflete bem a necessidade de um funcionamento racional do globo terrestre: dois planetas, com trajetórias próximas, costumavam conversar ligeiramente, todas as vezes que se aproximavam, mesmo sem saberem os respectivos nomes. Isso ocorreu até que um acidente cósmico qualquer os separou. 

Passados vários milênios, os dois astros voltaram, por mero acaso, a trafegar próximos. Um dos planetas, de sadio aspecto foi franco: — “Olá!, é um prazer revê-lo! Noto, porém, que você está com a pele horrível. O que você tem? É erisipela, lepra, sífilis, micose, câncer de pele ou o que?” — O outro responde: “Nem me fale! Consultei os melhores dermatologistas cósmicos e nada.... Não sei mais que pomada usar...”. — O planeta sadio examina novamente o colega e exclama: — “Espera, já sei ... Também já tive essa maldita praga! Não precisa procurar tratamento porque ela desaparecerá sozinha. É causada por uns micróbios safadinhos que se entredevoram. Dentro de meio século você estará limpo. Bom, sinto que estou me afastando, nova rota... Daqui a um século a gente se encontra e você me dirá que tenho razão. Até breve”. — “Espere! Até hoje não sei o seu nome!”, gritou o planeta enfermo, vendo o colega se afastar. — O outro, de longe berrou: — “Meu nome é Terra, Planeta Terra!”

Antes que a nossa velha moléstia, a “soberania ilimitada e irresponsável”, nos destrua — ou prolongue os ancestrais sofrimentos —, examinaremos, um por um, neste site, os componentes deste remédio “mundial” que não terá nada a ver como sendo fruto de satanismo, Illuminati, Clube Bilderberg, ditadura mundial, domínio do mundo pelos Estados Unidos, unificação obrigatória de religiões, e demais deformidades que contaminam um tema de imensa importância. 

Não é que tais  “esquemas misteriosos”  não existam. Existem, sim, mas seu papel na construção de um mundo melhor, terá valor zero, ou pouco mais do que isso. Por enquanto tais “conspirações secretas” não passam de historinhas de meninos. 

Dizer que propomos uma Utopia é uma superficialidade. Centenas de avanços na tecnologia, na ciência da matéria e na ciência social foram, um dia, consideradas “utopias”. O leitor está satisfeito com o andar geral do mundo? Se não está, sabe como modificar?

E paremos por aqui, agradecendo a atenção (exausta) de damas e cavalheiros, inteligentes e curiosos. A nata dos países.
 

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